A Destruição da Classe Média

Artur Soares Alves

24-Mai-2012

Uma vez que vamos falar de classe média e da sua provável destruição é imperioso dar ao leitor, pelo menos, uma noção do que estamos a falar. Ou seja, temos que definir o que é a classe média. Talvez para desilusão do leitor começamos por constatar que a classe média é a classe sobrante. Sendo necessariamente numerosa e o principal fator de estabilidade numa sociedade aberta, nem por isso deixa de ter contornos mal definidos. Afinal é como a Idade Média que é uma época que se estende por mil anos, começando com a queda de Roma em 4 de Setembro de 476, às mãos dos bárbaros germânicos, pondo assim um fim ao lamentável resto do que fora uma grande civilização. O fim desta época é a reafirmação de uma nova Europa cujos princípios de civilização vieram a estender-se pelo mundo[i].

Retomemos a questão. Na sociedade reconhece-se um grupo de indivíduos cuja principal caraterística é o fruir da vida sem pensar no amanhã. A sua ação manifesta-se tipicamente pela reação primária às condições externas. Respondem a estas sem planeamento, sem objetivos, apenas dominados pela gratificação imediata. Sujeitam-se às regras de convivência social apenas pelo temor das consequências mas não lhes dão qualquer valor moral. Se puderem roubam para satisfazer as necessidades imediatas, ou matam se as circunstâncias se proporcionarem. Sem capacidade para se restringirem na busca imediata dos prazeres, é natural que estes indivíduos sejam pobres e também é possível que tenham baixa inteligência. No século XIX e até ao início do século XX a expansão desta multidão era considerada um perigo para a ordem da sociedade, até ao dia em que passou a ser o alvo de todos os cuidados de quem manda ou de quem faz opinião.

Falámos daqueles que se situam no escalão baixo da sociedade, que se designa pudicamente por uma subclasse ou termo equivalente. Porém, há um outro grupo que se destaca da sociedade. Trata-se de um grupo restrito de indivíduos dispondo de enorme riqueza e de uma extensa informação sobre os factos determinantes da evolução das sociedades. Sendo um grupo restrito, sem limites nacionais, dispondo de informação e de influência, esta classe alta ou muito alta está imunizada relativamente às transformações políticas. Mais do que isso, consegue tirar vantagens de transformações que supostamente lhe são adversas. Recentemente alguns milionários norte-americanos disseram publicamente que o governo deveria cobrar-lhes mais impostos. O que não explicaram é como o mundo em que vivem os torna imunes às voltas da fiscalidade.

De resto, se para ganhar eleições é preciso prometer vantagens irrealistas ao eleitorado, para governar são precisos especialistas que saibam das coisas reais da vida e nada melhor do que escolher entre os empregados desta classe alta.

Com isto sobra a classe média. Há grandes diferenças dentro da classe média, muito maiores do que dentro das outras classes. Porém há uma convergência de valores que são o suporte da ordem social. O patriotismo e o respeito pela lei são, por exemplo, valores da classe média. À classe média estão vedados comportamentos que são correntes nas outras classes. E isto porque a classe média vive paredes-meias com a pobreza onde teme cair. A estabilidade política é um valor essencial por ser a proteção necessária dos seus próprios bens e a segurança do futuro dos seus recursos. Não se vê nenhum lojista a atirar pedras à polícia ou a partir montras. Primeiro porque ele também tem uma montra, segundo porque o tempo passado na baderna é tempo em que o negócio não rende e as faturas têm que ser pagas.

O tijolo-de-burro

O desejo de estabilidade e a sua enorme dispersão levam a classe média a concessões em termos sociais e sobretudo fiscais. A contragosto vão-se aceitando alterações nos costumes e nas tradições impostas pela classe política, do mesmo modo que se vai aceitando a crescente carga fiscal. Este quadro social leva os governos a concluir que a classe média é como o tijolo-de-burro, aguenta todas as cargas que lhe ponham em cima. Mesmo que se conclua que essas cargas não servem para nada em termos coletivos porque são simples transferências dos produtores para os improdutivos. Só isso justifica que el gasto público en el conjunto de la zona euro ha crecido un 7% desde que comenzó la actual crisis.Aqui. Ver o gráfico.

Todavia, esta visão política tem os seus limites e perigos. O aumento imoderado de impostos e de outras cargas fiscais, num processo que é redistributivo a favor da classe muito alta, tal como a favor da subclasse vai ter como limite o empobrecimento da classe média. Feitas as contas, esta vai concluir que de nada servem os valores do trabalho, da poupança, da instrução. Em consequência disso desaparece o interesse na estabilidade do sistema político e desagregam-se os valores de referência. Ao lojista cujo negócio foi arruinado pouco importam as montras intactas, ele pertence agora à subclasse, não por escolha, não por indolência, mas porque para lá o empurraram.

Como se desenvolvem as coisas a partir daqui? Quando os governos procedem contra a justiça e se revelam tiranos, resultem ou não de eleições, os cidadãos respondem como podem. Muitas vezes a fiscalidade expropriatória é contornada pela economia paralela, outras vezes são os próprios serviços do Estado que fecham os olhos às fugas que não sejam excessivas. Os agentes económicos habituam-se a viver na margem da lei fiscal. Sectores inteiros da sociedade podem ser atirados para a marginalidade económica, pois que somente prosperam legalmente aqueles que andam mais depressa do que as leis e os agentes do Estado. Estabelece-se uma vasta oportunidade para a corrupção que as mais das vezes se torna num aparelho paralelo ao próprio Estado.

Outras vezes a classe média reduzida à pobreza revolta-se e destrói a ordem política. Muitos autores dizem que foi na indescritível brutalidade da inflação de 1919-23 que nasceu a força do partido nazi. Muitos Alemães foram reduzidos à miséria pela desvalorização das suas poupanças. Alguns autores mais matreiros defendem o estado social como o preço a pagar para que a subclasse não se revolte. Esta revolta pode acontecer, mas não é nada comparada com a fúria da classe média espoliada dos seus bens. Dentro desta estão os elementos mais ativos, disciplinados e produtivos da sociedade, assim como também dos mais dotados de inteligência prática. Em revolta constituem uma força imparável.

A lição da queda de Roma é também lição da força destruidora dos impostos e da inflação. A tragédia começa com o imperador Diocleciano (244 - 284 DC). Este encontra um Império em desagregação com uma moeda em degradação total, sendo o ouro e prata substituídos por cobre, tal como hoje o papel substitui o metal precioso. O recurso encontrado foi a criação de uma burocracia e a reforma do exército, com isso criando uma paz à força. Para sustentar este aparelho foram fixados novos impostos a cobrar em géneros, em vez de moeda. E para garantir a receita necessária os cobradores de impostos foram dotados de poderes discricionários, incluindo as execuções, a tortura e a escravidão. A cobrança de impostos foi marcada pelos maiores dramas pessoais e familiares [ii].

Perante um estado que os espoliava, perante uma pátria que os reduzia à escravidão, os cidadãos perderam qualquer sentido de lealdade ao Império que ficou indefeso perante a ameaça dos bárbaros. Esta tragédia termina em 476 com a destruição de Roma, ano que os historiadores consideram como marcando o início da Idade Média.

Este episódio maior da História contém uma lição importante. Não foi somente a fraqueza e a indisciplina das legiões quem abriu caminho às hordas bárbaras. Praticando a competição fiscal, muitos súbditos do Império preferiam submeter-se à autoridade dos chefes bárbaros cujo sistema fiscal era mais favorável do que o do civilizado imperador.

O conflito interno da classe média

A questão não seria bem analisada se não se incluísse a divisão fundamental que existe no interior da classe média. Muitos valores positivos são partilhados por todos mas existe uma divisão importante de natureza económica. Há uma parte que produz bens (mercadorias ou serviços) transacionáveis, isto é, obtém o seu rendimento através dos seus clientes ou empregadores. É o caso de o dono de um café ou de um empregado de uma empresa. Há outra parte que produz especialmente serviços que, sendo necessários, não são adquiridos voluntariamente. É o caso geral dos funcionários públicos e assimiláveis. Em termos reais, somente os primeiros pagam impostos e são estes impostos que sustentam os restantes.

O que o governo pode fazer é aumentar os impostos e diminuir os salários dos seus próprios empregados, como já o fez. Um ponto importante é que esta diminuição dos salários públicos tem como limite o próprio funcionamento regular do Estado; enquanto o aumento de impostos só tem como limite a ruína do contribuinte.