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ARTIGOS
Associação
Nacional
de Proprietários

Casas a Mais

António Frias Marques, 2-jun-2016

 

Audição Parlamentar sobre as "Lojas Históricas"

António Frias Marques, 26-mai-2016

 

As Leis que nos Comandam

Artur Soares Alves, 5-mai-2016

 

Lojas Históricas

Artur Soares Alves, 9-abr-2016

 

Carácter

António Frias Marques, 12-nov-2015

 

Governados pelo Computador

Artur Soares Alves, 29-out-2015

 

O Imposto Sucessório

João Anastácio, 20-ago-2015

 

Gozar ou Fazer pela Vida -- eis o Dilema

António Frias Marques, 18-jun-2015

 

O Novo Código do IRS

Artur Soares Alves, 15-jan-2015

 

O Triunfo dos Porcos

António Frias Marques, 8-jan-2015

 

M

Equipa da Câmara de Lisboa na Caça ao IMI

Isabel Tavares (ioline) e António Frias Marques,

12-nov-2014

 

O IMI e o Projeto de Orçamento para 2015

João Anastácio,  30-out-2014

 

 

TODOS OS ARTIGOS (125)

liberdade@proprietarios.pt

Taxa Municipal de Proteção Civil. Declarações do Presidente da ANP à RTP aqui. Ver o REGULAMENTO publicado no D. da República (página 9).

Subsídio de Renda. Saiu o decreto-lei. Ver na LEGISLAÇÃO.

Reforma do IRS. Perguntas Frequentes. Ver na LEGISLAÇÃO.

Imposto do Selo. Alterações importantes para os PROPRIETÁRIOS relativas aos contratos. Ver aqui

DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO DE UM PRÉDIO. Documento das Finanças. Ver aqui

Nova lei com alterações ao NRAU Ver na LEGISLAÇÃO.

Alterações ao NRAU aprovadas pelo Governo no seguimento dos trabalhos da COMISSÃO DE MONITORIZAÇÃO. Ver aqui

LISBOA . Reabilitação do Edificado Privado. Benefícios fiscais, incentivos e apoios. Ver em LEGISLAÇÃO.

TAXAS DO IMI . Apresentada uma petição à Assembleia da República por iniciativa da PLATAFORMA JUSTIÇA FISCAL. Ver aqui. A petição foi bem recebida na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública que recomenda o agendamento em plenáro; aqui.

PROPRIEDADES RIBEIRINHAS. Nova legislação.

PRÉDIOS AVALIADOS EM UM MILHÃO: Acórdão do Tribunal Constitucional.

Inquilinos da pesada: Riscos do arrendamento..

Redução do IMI em Lisboa. AQUI.

Planos do Governo em matéria de Reabilitação AQUI. Ver o Decreto-lei em Legislação.

Modelo para participação de rendas. Saiu a PORTARIA. Ver em Legislação.

Prédios que valem um milhão. O tribunal dá razão ao proprietário Aqui e Aqui.

Saiu o AVISO do Instituto Nacional de Estatística sobre a atualização das rendas para 2014.

DECLARAÇÕES do Presidente da ANP sobre a atualização das rendas.

ARTIGO do jornalista Jorge Fiel sobre a má-gestão das SRUs. Ver também AQUI.

CONDOMÍNIOS. Projeto de Lei.

DEBATE sobre a nova LEI DO ARRENDAMENTO no programa Sociedade Civil, RTP2.

TEMPO DE ANTENA de 2012.

MAPA resumo das operações de atualização da renda.

DIEZ grandes frases inmobiliarias que se han convertido en mentira

Já saiu a PORTARIA sobre os aumentos anuais de rendas. Ver em LEGISLAÇÃO.

IMI: aumentos «estratosféricos» podem reduzir receita do Governo. Ver aqui.

Avaliação geral e regime de salvaguarda. Carta ao Provedor de Justiça.

Saiu a nova Lei do Arrendamento. Saiu também legislação sobre Obras e sobre Reabilitação.

Ver a Portaria sobre participação das rendas até 31-Out-2012 (ou na Legislação )

Cresce a preocupação com as avaliações fiscais. Ver no blogue da ANP ou aqui.

Mais um atentado contra o direito de propriedade? A lei 54/2005 determina que os proprietários com edifícios ou terrenos na margem de 50 metros de mar e rios navegáveis têm que fazer prova de titularidade em processo judicial até 2014, sob a pena de poderem vir a perder a sua propriedade a favor do Estado.

Avaliação Geral ou Deformação Geral , Eng. Freitas Lopes, Jornal de Negócios.

Jorge Rangel , nos Prós e Contras, fala em voracidade fiscal (1:39)

Propostas da ANP para a Revisão da Legislação relacionada com o Arrendamento Urbano

Legislação respeitante ao Arrendamento Urbano e Imobiliário

TEMAS ATUAIS
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propriedade e liberdade
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