Barreiro Antigo  

Fernando Veloso Gaio

12-Jul-2012

A faixa norte do Velho Barreiro identifica o Barreiro Antigo (B.A.) com o seu núcleo histórico original, constituindo um pequeno território, hoje com indícios de inércia e estagnação, tanto física como social, cujos efeitos negativos sobre o parque urbano, habitabilidade, ambiente, etc., a simples antiguidade não consegue justificar. Urge por isso, estruturar um planeamento estratégico para requalificar, reabitar e/ou renovar o património, tanto social como urbano (público e privado), estruturando âncoras correspondentes às carências recorrentes e à equação diferencial do futuro: é que o B.A. é a única frente ribeirinha do Barreiro-Cidade incluída no Arco Ribeirinho Sul, e que exige um dinamismo de ações e operações onerosas para cumprir as responsabilidades que advêm da potencialidade da obra emblemática a realizar e da importância do desenvolvimento socioeconómico do espaço que se impõe robustecer.

Desigualdades escandalosas

Entretanto o B.A., como um edificado do século XIX, demonstrou ter capacidade para manter em boa parte do seu parque habitacional um razoável grau de utilização ativa, satisfazendo até hoje, século XXI, sem qualquer apoio ou comparticipação as numerosas obrigações e especificações novas de qualidade e sustentabilidade que a sociedade civil foi exigindo, desde a água canalizada dos anos 30, aos esgotos domésticos e à energia elétrica até aos eletrodomésticos e às telecomunicações, aquecimento, climatização, etc., hoje ao gás canalizado e agora até à qualificação do ar.

E toda esta requalificação teve de ser realizada sobre casas em geral de pequenas dimensões e de conservação difícil, onerando a sua reabilitação e reciclagem, e na maioria utilizadas sob um regime de arrendamento de grande rigidez em que a função social de apoio às pessoas de baixo rendimento, foi sendo subtilmente transferida do Estado para os proprietários; ao longo do tempo estes tiveram que assumir os custos de conservação e sustentabilidade com investimentos atualizados por cálculo exponencial enquanto as rendas são atualizadas por cálculo aritmético, desproporção que conjugada com o congelamento das rendas e a quase perpetuidade dos arrendamentos antigos, gera desigualdades escandalosas em rendas de habitações iguais e contíguas, cujo valor, por exemplo 7 ou mais vezes maior que a do vizinho, suscita problemas graves de vizinhança: é o contraste social rendas de mercado/rendas de privilégio.

O ambiente social e fisicamente vulnerável do B.A., tem conduzido a alguma desertificação do seu território, embora atraindo segmentos de população mais pobre e/ou menos exigentes, designadamente de etnias cigana e africana mas ao mesmo tempo também seduzindo um serviço contrastante: os estabelecimentos de atividades lúdicas para satisfazer a procura da população jovem, estimulada pelos direitos que a sociedade civil lhes oferece.

Neste mix de culturas muito diferentes e de estratos sociais algo opostos, geram-se reações mútuas contrárias no comportamento social, incluindo racismo, clandestinidade e segregação, etc., que contrariam a coesão social e a consolidação da cidadania, tendendo para o isolamento na sua própria cultura e até mesmo vestígios de gueto.

A etnia cigana, talvez a comunidade independente mais numerosa e com comportamentos próprios que resiste à integração social e mesmo a qualquer aculturação será quem necessita mais de apoio e educação da sociedade: o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural tem recrutado, com êxito, o serviço de mediadores municipais especializados no apoio das comunidades ciganas, tanto no aspeto social como da saúde e de utilização dos serviços públicos e equipamentos locais, etc.

Romperam a coesão

O ambiente social frio que resulta naturalmente destes condicionalismos foi-se desligando da atividade básica das instituições civis: sociedades de recreio, desporto, profissionais, etc., que prosperaram e foram orgulho do Barreiro, reconhecido e admirado em todo o País, mas que na sua queda lenta romperam a coesão entre as várias gerações e comunidades, por quebra do elo estrutural que as ligava através de desempenhos multifuncionais e mútuos de socialização.

Os edifícios-sedes destas sociedades civis (em parte autoconstruídas) comprovam hoje a atividade espontânea e altruísta da população de outrora: Franceses, Penicheiros, Ferroviários, Corticeiras, etc…

O desenvolvimento sustentado de cidades com o histórico do Barreiro, exige inter-relação corrente e ativa de todos os estratos sociais, o que naturalmente não pode permitir a criação de guetos dos pobres nem a promoção dos guetos dos ricos, mesmo que estes sejam maquilhados com o nome apelativo de condomínio fechado: o Barreiro não é o Brasil! (onde a grande dimensão e diversidade humana justifica a segregação social, um gueto promove o outro), ao contrário do Barreiro onde a primazia deve ser a coesão social.

Combate à pobreza

No Barreiro Antigo e até mesmo no Velho Barreiro, constata-se a existência de segmentos de população designadamente da terceira idade, deficientes físicos, etc., mas também jovens e mesmo crianças a viverem um nível de vida pobre e/ou sem o mínimo conforto e higiene, necessitando de apoio social competente e eficaz. O Estado, através de Serviços Sociais próprios, desempenha uma atividade assistencial importante mas que, dada a sua natureza, não pode deixar de ser geral e centrada na distribuição de dinheiro titulado conforme as carências apenas no âmbito do oficialmente decretado. É óbvio que esta ajuda é útil, mas não atinge o alvo pretendido – combate à pobreza – que precisa absolutamente de um acompanhamento essencial: um serviço de proximidade, municipal ou privado, IPSS ou associação, que intervindo diretamente no domicílio dos interessados, obtenha a eficácia e produtividade indispensável. Urge por isso montar uma organização simples, parecendo que uma IPSS constituída pela Câmara Municipal, Junta de Freguesia, Misericórdias e outros parceiros, seria o mais razoável, a instalar possivelmente no edifício municipal da Rua Aguiar/Rua Marquês de Pombal agora devidamente reabilitado.

A organização ficaria enquadrada no Departamento de Ação Social do Município e o serviço, numa dimensão do voluntariado, a recrutar entre os próprios recursos humanos do município, seria prestado por voluntários a transferir em missão social por um período de 3 anos com garantia do seu posto de trabalho original, vencimento e promoções, etc.

A formação e preparação dos agentes selecionados para o desempenho da sua atividade na equipa de assistência social seria contratada com entidade especializada de modo que os agentes ficariam instruídos para monitorizar as visitas domiciliárias de cada caso específico e a ensinar as pessoas a enfrentar e resolver os seus próprios problemas. O sistema seria agilizado pela metodologia do checklist e os agentes capacitados e treinados para engendrar e promover a solução imediata a todos os casos que lhes fossem apresentados.

As equipas de assistência social na performance da sua atividade ao adquirirem informação e conhecimento da problemática de vida das pessoas visitadas e do seu ambiente, vão integrando um memorial para estruturar em trabalho de casa uma base de dados, que a curto prazo fundamente o lançamento dum programa anti-pobreza.

FIM