Bitcoin: a Moeda Virtual

Artur Soares Alves

11-Abr-2013

A  inflação é assunto em que os proprietários têm o curso completo. Não por terem estudado nas escolas de economia mas porque esse foi o artifício que os despojou das suas poupanças. Apenas para dar uma ideia do que se está a dizer, segundo o próprio Ministério das Finanças a moeda desvalorizou 7,8 vezes entre 1974 e 1984. Isto significa que o que custava 100 escudos em 1974 custaria 780 escudos em 1984.

Os preços subiram 7,8 vezes, os salários mais ou menos acompanharam-nos. Se os preços subiram, também os lucros dos lojistas subiram. O que não subiu foi a renda, da casa ou da loja, logo o proprietário continuava com o mesmo rendimento para fazer face a despesas quase oito vezes maiores.

De facto a moeda não “desvalorizou”, a moeda não tem consciência nem vontade própria. O que aconteceu é que imprimiram moeda em grande quantidade, ao mesmo tempo que a produção de bens não aumentava. Assim, como havia muito mais dinheiro para comprar a mesma quantidade de bens, necessariamente os preços subiram. Isto foi consequência direta da demagogia com que políticos sem maturidade se alçapremaram ao poder na sequência do 25 de Abril de 1974. Tendo feito promessas de bem-estar logo que a ditadura acabasse[i], foram obrigados a fazer a distribuição de dinheiro sem valor mas que entreteve um público embriagado pela ilusão monetária. Foi a inflação com as suas vítimas habituais, aqueles que vivem de rendimentos fixos como os senhorios, os reformados e as empresas sujeitas a contratos a longo prazo.

Tudo isto parece passado. Hoje, o Banco Central Europeu emite em exclusivo a moeda dentro da zona Euro. A principal missão do BCE é preservar o poder de compra do euro e, deste modo, a estabilidade de preços na área do euro. Aqui. Em rigor a estabilidade dos preços não é absoluta conforme o mostra o gráfico publicado pelo próprio Banco. O que passa é estarmos longe daqueles números da ordem de 20% ao ano, que se verificaram após 1974. Em contrapartida, a inflação é baixa de forma que não se sentem muito os seus efeitos perniciosos na economia.

O dinheiro metálico

Este compromisso do Banco Central Europeu com os cidadãos da zona Euro nem por isso deixa toda a gente descansada. Este compromisso não é unânime, talvez nem seja mesmo consensual. Assenta na influência da Alemanha e como sabemos grandes figuras da economia e da política gostariam de ver o BCE a inflacionar a moeda para, na opinião dessas eminências, “vencer a crise”. A certeza de que o valor das poupanças está garantido é uma certeza moderada. Os acasos e necessidades da política podem levar de novo a inflacionar a moeda, quer através de emissões excessivas, quer através do crédito.

O caso de Chipre veio mostrar com luminosa clareza as incertezas a que estão sujeitos os depósitos bancários onde o  quidam acumulou as suas poupanças.

Tendo isso em conta há quem insista na necessidade de ligar a emissão de papel-moeda à existência de ouro nos cofres do banco emissor. Nesse caso as notas emitidas seriam remíveis a ouro sempre que o possuidor o desejasse e sem quaisquer formalidades. A questão não é despicienda e na verdade todos os bancos centrais tendem a acumular ouro, mesmo que se jure sobre a superioridade do papel-moeda.

A reintrodução do padrão ouro não parece credível num médio prazo. Todavia, tomando o padrão ouro como modelo, foi criado um dinheiro virtual, o bitcoin, que neste momento está a ter um sucesso inesperado. Para além de ter apreciado muito em relação ao dólar, ele está neste momento a ser muito mencionado na imprensa e foi objeto de um estudo pelo próprio BCE.

Bitcoin

A vantagem do padrão ouro é não permitir a emissão de papel-moeda sem que nos cofres exista a contrapartida em ouro. Ora, como este metal é raro e extraído lentamente da terra os bancos centrais e os governos que os comandam não podem imprimir moeda à sua vontade. Portanto, deixa de haver um controlo político sobre a emissão de moeda, deixa de haver a possibilidade de emitir papel-moeda para criar uma euforia momentânea e obter vantagens políticas.

Os bitcoins foram concebidos para que a totalidade da massa monetária seja fixa, aumentando lentamente como aumenta o ouro extraído da terra. Atualmente é emitido um bitcoin em cada 10 minutos mas o ritmo da emissão vai diminuindo com o tempo até atingir um máximo de 21 milhões.

Como obter bitcoins? Respondamos a outra pergunta: como obter ouro? Há duas maneira de obter ouro, ou diretamente escavando numa mina, ou indiretamente comprando-o a quem o escavou. Mais propriamente, trocando outras mercadorias pelo ouro escavado. O mesmo acontece com os bitcoins. Podem ser conseguidos por  mineração, ou seja, a resolução de certos problemas computacionais difíceis que dão bitcoins como prémio; ou podem ser comprados a quem os minerou ou simplesmente a quem seja dono deles.

Para serem classificados como dinheiro os bitcoins têm que ser aceites como meio de pagamento. Por ora, somente alguns vendedores os aceitam, e principalmente nos setores da informática. 

Quem vigia? Nas atuais formas de pagamento, incluindo o pagamento eletrónico, é necessária a presença de uma terceira parte como um banco que garanta o bom andamento da operação. O mesmo não acontece com os bitcoins que podem ser transferidos diretamente entre as partes. Isso acontece porque o bitcoin é um “bloco” de código contendo informação sobre todas as transações em que esteve envolvido. A priori, isso facilitaria a falsificação de bitcoins, porém todas as transações são tornadas públicas para todos os nodos da rede de utilizadores. Portanto, é o conhecimento público das operações que mantém a confiança no processo e o torna viável.

Confidencialidade. O dinheiro eletrónico, como os cartões de débito e de crédito, assim como a comunicação às Finanças das transações em tempo real estão a destruir a confidencialidade dos gastos individuais. A isto juntam-se operações de vigilância sob o pretexto de combater o tráfico de droga e o terrorismo. A questão não se pode condensar em dizer que quem não deve não teme, a questão é que certos funcionários em posição privilegiada podem ter acesso aos gastos de um cidadão e divulgá-los a quem isso interesse. A questão foi posta com humor por um comentador que não queria encontrar um funcionário de Finanças que lhe dissesse “— Grande jantarada, ontem, a 100 euros por cabeça!…” É que a nossa vida é nossa, não pertence ao Estado ou aos seus agentes.

As transações com bitcoins são anónimas até um ponto avançado. Cada utilizador tem uma  chave pública, que é uma sucessão de letras e algarismos. Porém essa chave é anónima, não está associada ao nome do utilizador.

A evolução recente e o futuro

Inicialmente o bitcoin foi criado para facilitar pagamentos  on-line, dispensando as comissões cobradas pelo banco. No entanto, a estabilidade que foi registando levou muita gente a trocar dólares por bitcoins, iniciando uma procura que o valorizou enormemente, como mostra o gráfico. É possível que estejamos a assistir a uma bolha e que algumas pessoas venham a perder quantidades de dinheiro. Também é possível que o bitcoin esteja a ser procurado como refúgio perante as ameaças de inflação do dólar ou após o que aconteceu em Chipre recentemente.

O bitcoin pode ser guardado no disco de um computador pois que se trata de informação. Como a transação só pode ser feita por quem possua a  chave privada, a segurança é grande. Todavia, em definitivo o seu destino está dependente da sua aceitação como meio de pagamento.

FIM